Este é o balanço do primeiro período de aulas feito pela Missão Escola Pública com base num inquérito a diretores de 222 escolas e agrupamentos (27% do total nacional) de “diferentes dimensões e contextos organizacionais, havendo agrupamentos com menos de 500 alunos e outros com mais de 2.000, assim como uns com menos de 50 professores e outros com mais de 200.
Os resultados mostram que 70% dos diretores registaram horários sem professor atribuído por mais de uma semana e 41% não tiveram professor atribuído durante mais de um mês. Sendo que um em cada três diretores (34%) reportou ter tido pelo menos um horário vazio durante todo o primeiro período de aulas.
O problema continua a afetar mais as escolas do sul do país, mas “já não se restringe a estas regiões e encontra-se em franca disseminação territorial”, refere o inquérito divulgado pelo movimento de professores.
No centro do país, 36% dos agrupamentos tiveram de lidar com esta carência, o que é apenas ligeiramente abaixo dos dados reportados por diretores da zona de Lisboa (40,6%).
No Algarve, metade dos responsáveis escolares queixaram-se da dificuldade em encontrar docentes, enquanto no Alentejo o problema foi apontado por 28,6%.
No Norte, 22,1% dos agrupamentos disseram ter tido disciplinas sem professor durante todo o período.
Os dados confirmam que "deixou de ser um fenómeno circunscrito a determinados territórios e passou a afetar, em graus distintos, todas as regiões do país”, refere o documento.
Já esta semana, Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), tinha alertado para o alastrar do fenómeno.
A maior dificuldade relatada é encontrar professores de 1.º ciclo (31%), seguindo-se os de Educação Especial (25%), Português (22%), Informática (20%), Inglês (11%), Matemática (10%), Francês (8%), História (7%) e Geografia (7%).
O movimento Missão Escola Pública quis também saber quantos alunos chegaram ao final do 1.º período sem professor atribuído e o inquérito mostrou que 32% dos agrupamentos tiveram pelo menos uma turma com falta de pelo menos um docente.
O Ministério da Educação tem alertado para o facto de não existir uma relação direta entre horários sem professores atribuídos e alunos sem aulas, alegando que os diretores têm mecanismos para que os alunos não sejam prejudicados, tais como pedir que façam horas extraordinárias.
A maioria dos diretores (62,2%) optou por essa medida, atribuindo horas extraordinárias aos professores, sendo também prática comum (50,5%) optar pela reorganização ou completamento de horários.
A redução das medidas de promoção do sucesso, como os apoios, coadjuvações ou desdobramentos, foram também soluções encontradas por 24,8% dos diretores.
Para a Missão Escola Segura, a opção pelas horas extraordinárias "poderá ter consequências a médio e longo prazo, pois contribui para o desgaste dos docentes”, um alerta que também tem sido feito por sindicatos.
No inquérito, 82% dos agrupamentos têm pelo menos um professor a trabalhar mais horas, havendo quatro agrupamentos em que há mais de 50 docentes a fazer horas extraordinárias.
No caso dos alunos do 1.º ciclo, a situação revela-se ainda mais complicada, uma vez que muitas das soluções encontradas passaram por distribuir os alunos por outras turmas e recorrer a técnicos especializados para ensinar as crianças.
“Sendo particularmente preocupante o recurso a técnicos, pois estes não têm habilitação para assegurar a avaliação e transição dos alunos, podendo estar em causa a não progressão dos alunos para o próximo nível de escolaridade”, alerta o movimento, lembrando que distribuir alunos por outros níveis de ensino também foi apontado por especialistas como “pedagogicamente prejudicial ao processo de aprendizagem".
