A falta de assistentes operacionais nas escolas dos Açores não é um tema novo e foi alvo de um requerimento do Grupo Parlamentar do PS/Açores, focado na “grave falta de assistentes operacionais no concelho da Ribeira Grande põe em risco o funcionamento das escolas”.
Mais do que os números, o que sai da resposta do Governo Regional dos Açores é a troca de correspondência entre o Conselho Executivo da Escola Secundária da Ribeira Grande (ESRG) e a Direção Regional da Educação e Administração Educativa (DREAE), onde fica patente a exasperação do estabelecimento de ensino com as respostas, alertando para o risco de não haver condições para abrir a escola.
Entre janeiro de 2024 e outubro de 2025, foram nove os ofícios enviados pela ESRG para a tutela a alertar para a necessidade de reforçar o número de assistentes operacionais.
Segundo a DREAE, o pessoal não-docente da secundária ribeira-grandense é composta por 37 pessoas (30 assistentes operacionais, um em programa de emprego e seis coadjuvantes de apoio extraordinário).
No entanto, este quadro de pessoal não reflete o número verdadeiro de elementos a trabalhar no estabelecimento de ensino. No último ofício enviado, o conselho executivo lembra a tutela que três assistentes operacionais cessaram funções ao abrigo de programas de emprego, à aposentação de assistentes a tempo inteiro, à morte de uma funcionária, baixas médicas oncológicas e idade avançada de vários dos assistentes em funções, situação que se agudizaria futuramente, com mais duas funcionárias a cessar programa e uma assistente operacional do período de ensino noturno, devido a baixa por motivos oncológicos. Razões pelas quais exortava a DREAE a autorizar a colocação de oito assistentes operacionais ao abrigo do programa PROSA.
“Temo que, em breve, não tenhamos as condições necessárias para a abertura da escola, ainda mais que, com 1050 alunos, torna-se difícil gerir todo o trabalho de vigilância de alunos, manutenção da limpeza dos espaços internos e externos da escola, acompanhamento dos alunos em acidente escolar, controlo na hora de almoço, entre outros serviços que visam a segurança dos alunos e dos restantes membros da nossa unidade orgânica”, lê-se na nota enviada à DREAE.
O Conselho Executivo recorda, ainda, que a ESRG tem 300 alunos a mais do que a capacidade estimada, e que tem registado um “acréscimo de casos de indisciplina e violência na escola”, expressando o sentimento de “abandono” por parte da tutela. “Como Presidente desta Unidade Orgânica, não posso deixar de registar a minha frustração em não conseguir dar resposta as várias solicitações e inquietações dos nossos assistentes de ação educativa, que, literalmente, se desdobram para deixar esta escola em condições para a prática letiva e não só”.
Nos emails, ressalta ainda a indignação da escola com o facto de não ter sido aberta qualquer vaga para programas de Estagiar T e L, apesar de terem cumprido com tudo o solicitado por parte da tutela.
A todas as solicitações da ESRG, a DREAE respondeu com os rácios, afirmando que a secundária ribeira-grandense tem um assistente operacional por cada 35 alunos, abaixo do rácio estipulado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/A de 26 de julho de 2022, que é de um assistente operacional para 65 alunos do 2.º e 3.º ciclos de ensino básico e secundário.
Uma justificação da qual a ESRG discorda, afirmando que “numa escola precisamos de pessoas e não de números” e que as escolas precisam de respostas pois “de perguntas e respostas retóricas, estamos saturados”.
Números não revelam baixas
Na resposta ao requerimento, o executivo regional discrimina o número de pessoal não docente existentes em cada estabelecimento de ensino do concelho da Ribeira Grande, ao nível de assistentes operacionais por tempo indeterminado, programas de emprego e coadjuvantes de apoio extraordinário. No entanto, os valores não revelam quantas pessoas estão efetivamente a trabalhar.
Nesse sentido, na Escola Básica Integrada (EBI) da Maia estão alocadas 42 pessoas; na EBI de Rabo de Peixe, 83; na EBI da Ribeira Grande, 82.
Pais alertam que Escola de Foros tem apenas dois auxiliares para 78 alunos
Dos quatro assistentes operacionais afetos à EB1/JI de Foros, da EBI da Ribeira Grande, apenas dois estão ao serviço, denuncia a Associação de Pais e Encarregados de Educação. Num e-mail enviado à Direção Regional da Educação, a que o Açoriano Oriental teve acesso, a representante dos pais dos alunos da Escola de Foros alertou para a situação “grave”, “urgente” e “crónica” existente naquele estabelecimento de ensino.
“Fomos informados de que, neste momento, a Escola de Foros encontra-se a funcionar com apenas dois assistentes operacionais para um universo aproximado de 78 crianças, com idades compreendidas entre os 2 e os 10 anos. Esta dotação revela-se manifestamente insuficiente para garantir as condições mínimas de segurança exigidas em contexto escolar, tornando impossível assegurar, de forma adequada, as tarefas básicas de vigilância, apoio e resposta a situações de emergência, as quais, em condições normais, exigiriam uma equipa mínima de cinco assistentes operacionais”, sublinha Sara Ferreira.
Uma situação que se agudizou na passada sexta-feira, dia 9 de janeiro, quando uma criança se magoou no recreio - que se encontrava sem supervisão - obrigando a que uma das duas auxiliares tivesse de acompanhar a aluna até à unidade hospitalar, ficando os restantes 77 alunos com apenas uma assistente operacional.
A presidente da associação de pais diz que na unidade orgânica da EBI da Ribeira Grande faltam, desde novembro passado, 15 assistentes operacionais, o que fica abaixo dos rácios estipulados pela tutela, rácios esses que são “manifestamente insuficientes, excessivamente rígidos e pouco sensíveis às situações concretas de baixas de curta e de longa duração, bem como às realidades específicas das escolas, não dando resposta adequada às problemáticas aqui expostas”.
