O organismo considera que, “embora necessariamente o foco dos media incida, neste momento, na pandemia e nas medidas e conselhos médicos que lhe estão associados”, deve haver, “quer nos noticiários quer na programação”, uma “preocupação com a diversidade e o pluralismo, no âmbito da liberdade editorial dos diferentes media e, em especial, dos audiovisuais”.

A ERC recorda que, “a par de muitas outras profissões, em especial as da área da saúde, os trabalhadores das empresas mediáticas estão na linha da frente em defesa do direito à informação e da saúde pública”.

Ainda assim, o regulador lembra princípios que já tinha divulgado no dia 05 de março, que defende devem orientar a atuação da comunicação social.

De acordo com a ERC, deve ser garantido “o cumprimento dos deveres de rigor, abstendo-se [a comunicação social] de práticas sensacionalistas e da formulação de títulos ou juízos especulativos”, bem como “divulgar e cruzar informação de fontes oficiais e de fontes credíveis, valorizando a informação médico-científica, ouvindo especialistas, e abstendo-se de divulgar factos não confirmados”.

O organismo alerta para a necessidade de “proteger a identidade e a reserva da intimidade da vida privada dos doentes e respetivas famílias, o respeito pela sua dignidade mesmo ‘post mortem’, ou de pessoas suspeitas de terem contraído o vírus”, aconselhando os media a não “divulgar imagens e declarações de pessoas em estado de vulnerabilidade física, psicológica e emocional” ou então a optar por usar técnicas de tratamento gráfico para ocultação e preservação da identidade.

Além disso, afirma a ERC, “as imagens com potencial de ferir a suscetibilidade dos espetadores” devem ser antecedidas “de uma advertência clara sobre a natureza das imagens que serão exibidas”, devendo ainda os media “identificar sempre a utilização de imagens de arquivo, de modo a contextualizar corretamente os acontecimentos retratados e a evitar situações injustificadas de alarme social”.

O regulador apela também para que a recolha e verificação de informação não perturbem “o funcionamento das instituições de saúde e o trabalho dos seus profissionais”, nem ocupem “desnecessariamente os recursos de triagem, aconselhamento e encaminhamento de doentes disponibilizados pelo Serviço Nacional de Saúde” e outros serviços.

No mesmo comunicado, a ERC refere a importância de “proteger todos os profissionais de comunicação social, garantindo-lhes informação atualizada e os recursos técnicos adequados”, assim como “todos os meios de proteção individual que sejam recomendados ou obrigatórios pelas autoridades de saúde com vista ao exercício da atividade”, alertando igualmente para a necessidade de manter “distanciamento social”.

“Os órgãos de comunicação social têm um papel fundamental no combate à desinformação e à divulgação de informação errada ou prejudicial, devendo por isso reforçar o seu trabalho no sentido da identificação, correção e reposição da verdade, pela sua especial condição de garantir uma informação credível sobre a doença, as terapêuticas, as medidas de proteção recomendadas pelas autoridades de saúde e outros temas correlacionados”, conclui a ERC.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).