Autor: Arthur Melo
O Governo Regional dos Açores inscreveu na proposta de Orçamento para o
ano de 2025 um valor de 13 174 492,00€ (treze milhões, cento e setenta e
quatro mil, quatrocentos e noventa e dois euros), revela o Orçamento
para a Região Autónoma dos Açores (ORAA) apresentado na terça-feira no
parlamento açoriano.
Este valor, inscrito na Secretaria Regional da
Educação, Cultura e Desporto, corresponde a um aumento de cerca de 150
mil euros (153 665,00€) face ao Orçamento que está em vigor, e que no
total contempla uma verba de 13 020 827,00€ (treze milhões, vinte mil,
oitocentos e vinte sete euros).
A subida nos valores apresentados
pelo executivo regional, formado pela coligação PSD/CDS-PP/PPM, para o
Desporto estão em linha com aqueles que foram os montantes inscritos nos
últimos orçamentos regionais.
Por exemplo, e depois dos 13 milhões
de euros (ME) do Orçamento em execução, em 2023 o dotação global para o
Desporto foi na ordem dos 10 ME, enquanto que em 2022 a verba tinha
ficado nos 8,4 ME.
De acordo com o documento consultado pelo
Açoriano Oriental, há uma rubrica que mantém o valor do orçamento em
vigor, havendo o decréscimo da verba em duas e o aumento da dotação em
três.
O maior aumento regista-se na rubrica “Instalações
desportivas”, com mais 261 166,00€ (duzentos e sessenta e um mil, cento e
sessenta e seis euros) em relação à verba inscrita no Plano de 2024, o
que corresponde um valor global de 2 516 000,00€ (dois milhões,
quinhentos e dezasseis mil euros).
Em sentido inverso, a “Atividade
desportiva” tem uma diminuição de 182 634,00€ (cento e oitenta e dois
mil, seiscentos e trinta e quatro euros), passando para os 5 230 000,00€
(cinco milhões, duzentos e trinta mil euros) em 2025, quando para este
ano o valor disponível é de 5 412 634,00€ (cinco milhões, quatrocentos e
doze mil, seiscentos e trinta e quatro euros).
De acordo com ORAA, o
Governo tem ainda previsto, através da Secretaria Regional do Turismo,
Mobilidade e Infraestruturas, uma verba no valor de 400 mil euros,
destinada a “instalações desportivas”, a mesma verba contemplada no
Plano que está em execução.
O Orçamento para 2025 atinge os 1.913
milhões de euros, dos quais cerca de 819 milhões são destinados aos
investimentos previstos no Plano. A proposta de Orçamento começa a ser
discutida na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no dia
25 de novembro.