Estado da Nação

Descida de IMI beneficiará "centenas de milhares" de proprietários

O primeiro-ministro afirmou que a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) irá beneficiar "centenas de milhares" de proprietários e que o alargamento da isenção do pagamento deste imposto abrangerá 428 mil agregados.


As estimativas de José Sócrates foram apresentadas na sua intervenção de abertura no debate do estado da Nação, na Assembleia da República.

    Segundo o primeiro-ministro, a descida da taxa máxima do IMI destinou-se a "corrigir exageros" e frisou que uma reforma mais profunda deste imposto "já se encontra em preparação".

    José Sócrates disse depois que o alargamento do período de isenção do IMI após compra de prédio para habitação própria e permanente beneficiará 428 mil agregados.

    Já a redução da taxa máxima de IMI de 0,8 para 0,7 por cento (no caso dos prédios não avaliados) e de 0,5 para 0,4 por cento (prédios avaliados) beneficiará 1,7 milhões no primeiro caso e 400 mil proprietários no segundo caso.

    "O efeito agregado destas medidas é o seguinte: em vez de aumentar 150 milhões de euros a receita das autarquias com o IMI aumentará 50 milhões de euros", sustentou.

    Ou seja, segundo o primeiro-ministro, mesmo travando-se "o aumento imoderada deste imposto, continua-se a garantir o aumento destas receitas para os municípios, baixando-se contudo significativamente o encargo de centenas de milhares de pessoas".
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