A iniciativa surge por proposta da bancada do PSD para confrontar o executivo socialista dos Açores com os "dececionantes" resultados obtidos pelos alunos das ilhas, que pioraram em relação aos exames realizados em 2015.

O PISA - Programme for International Student Assessment é um estudo trienal que avalia as literacias de alunos de 15 anos de idade em leitura, ciências e matemática.

Os Açores registaram dos piores resultados em Portugal, tanto em leitura, como em ciências e matemática, piorando em relação a 2015, embora o Governo Regional desvalorize os dados.

Portugal manteve-se acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que produz o relatório, nos três domínios desde 2015, mas o arquipélago dos Açores encontra-se muito abaixo da média nacional.

Segundo a agenda de trabalhos do parlamento regional, os sociais-democratas apresentam outras cinco propostas neste plenário, com destaque para uma alteração ao programa Fundopesca, que apoia os pescadores em caso de mau tempo, e a criação de uma comissão de acompanhamento dos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo em outubro.

Sobre este tema há também uma outra proposta em análise, apresentada pelo CDS e pelo PS, que defendem, em alternativa, a criação de um grupo de trabalho, dentro da Comissão Parlamentar de Economia, para acompanhar o processo de recuperação.

O PPM leva quatro propostas a plenário, uma delas relacionada com os estragos provocados pelo furacão e com as restrições no abastecimento de mercadorias às ilhas das Flores e do Corvo, e outra sobre o funcionamento do Serviço Regional de Saúde.

O BE apresenta também uma proposta na área da saúde no parlamento, a juntar a outra sobre o Fundopesca e sobre a incineração em São Miguel.