António Costa falou sobre estes dois compromissos no discurso que proferiu no primeiro dia da 2.ª Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas (ONU), coorganizada por Portugal e pelo Quénia, que decorre até sexta-feira na Altice Arena, em Lisboa.

Na sua intervenção, em que assumiu quatro compromissos em termos de ação, o primeiro-ministro procurou salientar a ideia de que, quando se fala de oceanos, o conhecimento científico “tem de estar no centro”.

Nesse sentido, aproveitando a centralidade atlântica dos Açores, o Governo português, de acordo com António Costa, “dará continuidade ao investimento na iniciativa Air Center, enquanto rede de colaboração científica entre países e institutos de investigação sobre áreas como o espaço, a observação da atmosfera, os oceanos, o clima e a energia”.

“E até ao final deste ano, iremos criar o gabinete da Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável”, referiu.

Outro compromisso assumido pelo líder do executivo é o de Portugal “assegurar que 100% do espaço marítimo sob soberania ou jurisdição portuguesa seja avaliado em bom estado ambiental”.

“E, até 2030, classificar 30% das áreas marinhas nacionais”, completou.

Ainda este ano, segundo António Costa, foi dado um passo nesse sentido ao ser aumentada “em 27 vezes o tamanho da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, tornando-a na maior área marinha protegida do Atlântico Norte”.

“Por outro lado, na segurança alimentar, queremos transformar a pesca nacional num dos setores mais sustentáveis e de baixo impacto a nível mundial, mantendo 100% dos stocks dentro dos limites biológicos sustentáveis”, frisou a seguir o primeiro-ministro.

No início da sua intervenção, António Costa saudou de forma especial o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, de quem foi secretário de Estado e ministro dos seus dois governos entre 1995 e 2022.

Depois, no plano político, o atual líder do executivo sustentou a ideia de que “os oceanos unem os povos dos vários continentes e são património comum da humanidade”.

“Por isso aqui estamos, Estados, organizações internacionais, comunidade científica, organizações não-governamentais, empresas, para sob a égide das Nações Unidas assumirmos os oceanos como uma causa global”, disse.

Segundo António Costa, a proteção dos oceanos é decisiva para o combate às alterações climáticas, para a promoção da biodiversidade, para o desenvolvimento sustentável, e para a garantia da segurança marítima e da liberdade de circulação.

“Precisamos de uma agenda global dos oceanos, focada em soluções práticas, baseadas na ciência e dotada dos recursos financeiros necessários”, acrescentou.