Eleições legislativas

"Cooperação entre Região e República permitiu solução para problema do Chão de Melhoras"

"Cooperação entre Região e República permitiu solução para problema do Chão de Melhoras"

 

Susete Rodrigues/AO Online   Regional   1 de Ago de 2019, 16:08

A cabeça de lista do PS/Açores às Eleições Legislativas nacionais, sublinhou que “o processo do ‘Chãos de Melhoras’ é um ótimo exemplo do que deve ser a cooperação entre os Órgãos de Governo próprio dos Açores e os Órgãos de Soberania, no caso a Assembleia da República”.

Isabel Almeida Rodrigues, acompanhada pelos candidatos Lara Martinho e João Castro, falava à margem de uma reunião com os presidentes de Juntas de Freguesia das Sete Cidades, Santo António e Ginetes, zonas em que o designado ‘Chãos de Melhoras’ assume especial incidência.


“Depois de apresentada uma ante-proposta de Lei pelo Governo Regional, a qual foi aprovada por unanimidade no Parlamento dos Açores, essa proposta seguiu para a Assembleia da República onde também já foi aprovada e foi, como se sabe, promulgada há dias pelo senhor Presidente da República”, disse citada em comunicado.


Para Isabel Almeida Rodrigues, esta solução permitirá resolver um problema que tem dezenas de anos de diferendos, “dando agora a possibilidade aos proprietários das habitações permanentes de poderem adquirir os solos onde estas habitações estão situadas. No total são cerca de 600 as pessoas afetadas, com especial incidência nas freguesias das Sete Cidades, Santo António e Mosteiros, na ilha de São Miguel”.


A candidata frisou ainda que "é isto que faremos na Assembleia da República nos próximos quatro anos, mantendo uma proximidade com as pessoas, de modo a procurar soluções para os seus problemas, sempre em estreita colaboração e cooperação com os órgãos de Governo próprio dos Açores”.


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