Conselho de Ministros reúne para discutir OE

Conselho de Ministros reúne para discutir OE

 

Lusa/AO Online   Economia   10 de Out de 2011, 07:40

O Conselho de Ministros realiza hoje uma reunião extraordinária para continuar a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2012, iniciada na passada quinta-feira.

O início da reunião de Conselho de Ministros está marcado para as 15:00.

No dia 7 de julho, o Conselho de Ministros aprovou um calendário, segundo o qual a proposta de Orçamento do Estado deveria ser aprovado neste órgão a 6 de outubro. No entanto, fonte governamental adiantou quarta-feira à Lusa que a aprovação do documento seria posterior, tendo sido discutido quinta-feira apenas uma versão preliminar.

No final da reunião do Conselho de Ministros de 7 de julho, o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes, considerou que o processo de elaboração e aprovação do Orçamento para 2012 podia ser resumido em três palavras: "Urgência, exigência e transparência".

O prazo definido por lei para a entrega do documento na Assembleia da República é 15 de outubro, mas como calha num sábado foi já acertado com os grupos parlamentares que essa entrega poderá ser feita até à segunda-feira seguinte, dia 17.

A possibilidade de uma entrega antecipada do Orçamento do Estado tem sido avançada com base na coincidência de calendário, já que nos dias 17 e 18 decorrem em Bruxelas as cimeiras da União Europeia e da Zona Euro.


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