Açoriano Oriental
Como é que interagem estas instituições?

A Comissão Europeia é a instituição que propõe nova legislação, sendo que cabe ao Parlamento Europeu e ao Conselho da Europa a decisão de aprovar e implementá-las.



Como é que interagem estas instituições?

Autor: Rafael Dutra

De uma forma muito resumida, a Comissão Europeia é a instituição que propõe nova legislação, sendo que cabe ao Parlamento Europeu e ao Conselho da Europa a decisão de aprovar e implementá-las.

Depois de aprovadas, a Comissão Europeia garante que as leis estão a ser devidamente aplicadas nos Estados-membros.


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