Comissão Europeia aprova 8.º pagamento a Portugal de 1,1 mil ME

Deste montante, explica o executivo comunitário em comunicado, 828,8 milhões de euros são subvenções e 286 milhões de euros são empréstimos, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a peça central do NextGenerationEU.

A Comissão considerou que Portugal cumpriu satisfatoriamente os 20 marcos e 14 metas que tinham sido definidos no âmbito do PRR.

Entre as medidas inscritas para o desembolso do 8.º pagamento estavam a instalação de capacidade de armazenamento de baterias na Madeira, para impulsionar as energias renováveis, e a digitalização do serviço de saúde dos Açores, garantindo o acesso a cuidados através da aplicação ‘mySaúde Açores’.

Bruxelas considera que o desembolso aprovado do PRR “é um passo importante na concretização das reformas e investimentos associados a este pedido de pagamento, em áreas como a digitalização na saúde, educação, energias renováveis, gestão orçamental e descarbonização da indústria, entre outras. As medidas visam também modernizar a gestão das finanças públicas, melhorar a eficiência fiscal, otimizar o desempenho do sistema de justiça e monitorizar a pobreza energética”.