Crise financeira

Bruxelas propõe aumentar garantia de depósito bancário para 100 mil euros


 

Lusa/AOonline   Economia   15 de Out de 2008, 12:17

A Comissão Europeia propôs, em Bruxelas, a subida do nível de garantia mínima dos depósitos bancários de 20 para 100 mil euros no caso de falência de um banco.
O projecto do executivo comunitário prevê que até a medida entrar em vigor, no prazo de um ano, o nível de garantia mínimo seja de 50 mil euros.

    Cada um dos Estados-membros da União Europeia pode no entanto estabelecer um nível mínimo de garantia bancária mais elevado do que o proposto.

    Por outro lado, o prazo de reembolso aos seus clientes, no caso de falência de uma instituição bancária, será reduzido dos actuais três meses para três dias.

    A proposta da Comissão Europeia terá agora de receber a "luz verde" dos governos dos 27 e do Parlamento Europeu antes de obrigatoriamente ser transposta para a legislação nacional.

    A actual proposta de directiva dá seguimento à decisão política tomada pelos ministros das Finanças da União Europeia em 07 de Outubro último, no Luxemburgo.

    Nessa ocasião, todos os Estados-membros se comprometeram a aumentar rapidamente o nível da garantia bancária dos depósitos para 50 mil euros e alguns deles para 100 mil.

    Os números avançados hoje irão actualizar os previstos na directiva (lei europeia) em vigor relativa aos sistemas de garantias de depósitos que tem como objectivo proteger uma parte das economias dos depositantes e de preservar a sua confiança no sector bancário.

    A revisão actual foi decidida no actual contexto de crise financeira generalizada.

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