Num requerimento, o Bloco salienta que o Tecnopolo MARTEC, que será instalado no Faial, constitui “um dos maiores investimentos públicos realizados nos Açores na área da investigação científica, inovação e economia do mar”, representando um investimento superior a 22 milhões de euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
Segundo o BE, apesar da divulgação contínua “ao longo dos últimos anos” sobre a aquisição de terrenos, elaboração do projeto, procedimentos concursais e execução da empreitada, ainda permanece “por esclarecer” o modelo de funcionamento do Tecnopolo após a conclusão da empreitada, designadamente quanto à sua governação, gestão, utilização, financiamento e articulação com o sistema científico e empresarial.
O projeto visa criar, na ilha do Faial, um centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao mar, destinado a servir as instituições do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores e as empresas, promovendo investigação em áreas como as pescas, a biotecnologia marinha, os biomateriais, os recursos minerais e as tecnologias marinhas, lembra o partido.
Está igualmente previsto que integre uma Incubadora Azul, o Centro de Aquicultura dos Açores e a equipa de gestão do Parque Marinho dos Açores, acrescenta.
Tendo em conta que se trata de “um investimento estruturante para a região, importa conhecer qual a estratégia definida para assegurar que este equipamento cumpra os objetivos para que foi concebido, promova efetivamente a investigação científica e a inovação, contribua para o desenvolvimento da economia azul e constitua uma infraestrutura acessível à comunidade científica, às empresas e aos restantes utilizadores”, lê-se no requerimento.
Segundo uma nota de imprensa do BE/Açores, o partido quer saber se será a Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores (ADFMA) a gerir a infraestrutura e quais os critérios que estiveram na base desta opção.
Ainda segundo o Bloco, as perguntas incluídas no requerimento procuram ainda saber se já existe plano estratégico, plano de atividades ou outro documento orientador para os primeiros anos de funcionamento do Tecnopolo MARTEC.
O partido questiona também o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) sobre eventuais protocolos, parcerias ou memorandos de entendimento que já foram celebrados, a articulação com outras entidades, quais as entidades que ficarão instaladas de forma permanente no edifício, o número de investigadores e trabalhadores estão previstos, assim como o orçamento anual previsto e as fontes de financiamento.
