“Não basta reconhecer a importância destas funções, é necessário garantir os meios financeiros para que o trabalho prestado seja justamente remunerado e para que os direitos laborais sejam plenamente respeitados”, referiu o partido em comunicado.
O BE/Açores refere que acompanha e apoia a posição assumida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas relativamente à situação dos assistentes operacionais da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada, que desempenham funções de apoio ao desporto, fora do seu horário normal de trabalho.
“Depois de o sindicato ter alertado a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto para a ilegalidade da aplicação unilateral de um regime de banco de horas e de ter exigido que o trabalho prestado ao final da tarde, aos fins de semana e feriados seja reconhecido e remunerado como trabalho suplementar, surge agora a distribuição de um documento de levantamento de disponibilidade e preferências para o ano letivo 2026/2027”, concluiu.
