“Segundo uma denúncia recebida pelo Bloco e que é do conhecimento da tutela, o atual modelo de funcionamento do SIV assenta na acumulação de funções por parte de enfermeiros provenientes dos hospitais e unidades de saúde da região, que asseguram turnos SIV como trabalho extraordinário. Esta prática tem conduzido, de forma sistemática, a jornadas de trabalho que atingem 16 horas diárias, podendo mesmo chegar a 24 horas consecutivas”, alertou o BE, em comunicado.
O deputado único do BE e coordenador regional do partido, António Lima, entregou um requerimento na Assembleia Legislativa dos Açores a questionar o Governo Regional sobre esta situação.
O Bloco considera que esta situação pode “colocar em causa a segurança dos utentes, a proteção dos profissionais e a sustentabilidade futura do serviço”.
“A fadiga extrema resultante destas cargas horárias compromete a capacidade de concentração, o raciocínio clínico e a tomada de decisão, competências essenciais em contexto de emergência. Esta situação aumenta o risco de erro humano, acidentes e falhas operacionais”, vincou.
O partido salientou que a sobrecarga dos profissionais também dificulta o recrutamento de novos enfermeiros, “devido à impossibilidade de conciliar a atividade hospitalar com o SIV e com a vida pessoal”.
António Lima defendeu que o Governo Regional deve fazer “uma avaliação urgente do modelo atual” e implementar “soluções estruturais que garantam a segurança dos cidadãos, o respeito pela legislação laboral e condições de trabalho dignas para os profissionais”.
No requerimento entregue na Assembleia Legislativa dos Açores, o partido perguntou ao executivo açoriano se prevê apresentar um plano de reestruturação do SIV e em que prazo, que medidas serão adotadas para garantir o cumprimento dos períodos mínimos de descanso e se está prevista a revisão das escalas homologadas, de forma a impedir turnos que ultrapassem os limites legais.
O deputado do BE solicitou também esclarecimentos sobre as medidas previstas para reforçar o recrutamento de profissionais e evitar a sobrecarga das equipas existentes e sobre a avaliação que o Governo faz do impacto da fadiga na segurança operacional, tanto na condução de veículos de emergência como na tomada de decisões clínicas.
