A Região Autónoma dos Açores vai investir 382 mil euros na conservação ambiental e manutenção de trilhos pedestres através das receitas da ecotaxa marítima.
A informação consta na resposta do Governo Regional dos Açores ao requerimento apresentado pelo PS/Açores, intitulado“Aplicação das receitas da ecotaxa marítima”, no sítio oficial da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA).
O executivo regional refere que as verbas arrecadadas foram consolidadas para efeitos de programação financeira e serão disponibilizadas à Direção Regional do Ambiente e Ação Climática (DRAAC) para aplicar durante o próximo ano.
As intervenções vão abranger, nomeadamente,a manutenção e qualificação da Região Regional de Percursos Pedestres, que está sob gestão da DRAAC; o controlo e erradicação de espécies invasoras; a recuperação e conservação de habitats naturais; a aquisição de equipamentos e materiais de apoio às ações de conservação da natureza; e o reforço das condições de segurança.
O executivo reitera que as intervenções vão ocorrer em todas as ilhas e vão decorrer entre janeiro e dezembro de 2027. Para São Miguel, o plano passa por sete intervenções em locais diferentes.
O trilho do Ilhéu da Vila Franca do Campo vai ter três intervenções anuais de limpeza e controlo de vegetação.
A Serra Devassa, o Pico da Vara e a Praia - Lagoa do Fogo vão ter, cada uma, duas intervenções anuais na manutenção do percurso pedestre.
O trilho do Pico das Camarinhas vai ter duas intervenções anuais de manutenção do percurso e das infraestruturas associadas. Já o acesso à Lagoa do Congro vai contar com duas intervenções anuais na manutenção do percurso pedestre.
O Governo Regional dos Açores salienta, igualmente, que vai haver um investimento de 70 mil euros no Faial, 50 mil nas Flores, 39 mil euros na Terceira, 21 mil no Pico, 20 mil em São Jorge, 15 mil em Santa Maria, 10 mil na Graciosa e 7 mil no Corvo.
“A monitorização das ações financiadas através da receita da ecotaxa marítima será assegurada pela DRAAC através do acompanhamento técnico, físico e financeiro das intervenções programadas”, explica o executivo.
Por fim, a entidade governamental regional adianta que a Portos dos Açores emitiu a informação de que foram faturados 218.013 euros na ecotaxa marítima em 2026. Até 22 de setembro, 206.115 euros foram cobrados e entregues à Região.
A sua programação e aplicação vai ocorrer durante o ano de 2028.
