A Fragilidade Constitucional da Autonomia
(continuação)
As revisões constitucionais e a autonomia açoriana.
A melhor demonstração da possibilidade de transformação do regime autonómico encontra-se na análise das sucessivas revisões constitucionais.
Ao longo das últimas décadas, a autonomia...
Conteúdo exclusivo para subscritores.
Estar informado custa menos do que um café por dia!
Inclui acesso à totalidade das edições impressas, em formato digital, dos jornais e dos respetivos suplementos semanais ou da revista.
A Fragilidade Constitucional da Autonomia
(continuação)
A revisibilidade indireta dos...
A Fragilidade Constitucional da Autonomia
A autonomia como
princípio estruturante
da Constituição.
A autonomia político-administrativa dos Açores não constitui uma mera forma de descentralização...
O conceito de região (continuação)
Monumental marco de 1822
O ano de 1822 representou um momento de...
O conceito de região
Uma sociedade existe como tal enquanto existir desenvolvimento harmonioso desse espaço de solidariedade....
A verdade da autonomia açoriana (continuação)
Padrões da Autonomia Açoriana:
Uma trajetória de três grandes marcos...
A verdade da autonomia açoriana
2026, ano memorável – por comemorarmos meio século de autonomia política constitucional....
Nota prévia. Com este título-assunto vamos neste breve ensaio compreender o problema numa perspetiva de centralização territorial, fragilidade institucional e proposta de reforma do sistema de governo...
