PEC

Verbas para o Rendimento Social de Inserção diminuem

As verbas disponíveis para o Rendimento Social de Inserção vão progressivamente reduzir-se de 507 milhões de euros, em 2009, para 370 milhões no ano em que termina o período desta actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).


Os gastos na área social vão seguir uma "política de controlo de evolução destas despesas, para que o seu peso no PIB se situe em limites sustentáveis para a economia portuguesa e para o equilíbrio das contas públicas", pode ler-se no PEC.

Assim, o objectivo do Executivo é que estas despesas registem "uma redução de 12,9 por cento do PIB em 2009 para 21,4 por cento do PIB em 2013, o que equivale a uma diminuição de 0,5 pontos percentuais no peso no PIB".
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