Açoriano Oriental
Tribunal Constitucional rejeita apreciar recurso de Afonso Dias no caso Rui Pedro
O Tribunal Constitucional (TC) recusou a admissão do recurso de Afonso Dias relativa à sua condenação a três anos de prisão pelo crime de rapto do jovem Rui Pedro, em 1998, em Lousada, disse à agência Lusa o advogado Ricardo Sá Fernandes.
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Foto: Direitos Reservados
Autor: Lusa/AO online

 

O advogado dos pais de Rui Pedro acrescentou que o recurso interposto pela defesa de Afonso Dias "não chegou sequer a ser apreciado" pelo Tribunal Constitucional, que considerou "não estarem reunidos os pressupostos" para o efeito.

Esta decisão do TC é passível de reclamação para a Conferência de Juízes do TC, explicou ainda Ricardo Sá Fernandes.

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