Empresários preocupados com possível “concorrência desleal” entre
municípios de São Miguel por três dos seis regulamentos municipais não
estarem oficialmente publicados
Autor: Carolina Moreira
Os empresários das áreas da hotelaria e do
alojamento local dizem-se “preocupados” com uma possível “concorrência
desleal” entre os municípios de São Miguel, por ainda não estarem
publicados em Diário da República três dos seis regulamentos municipais
da aplicação da taxa turística.
“Temos três municípios com os
regulamentos publicados...
Três municípios sem regulamentos publicados
Empresários preocupados com possível “concorrência desleal” entre
municípios de São Miguel por três dos seis regulamentos municipais não
estarem oficialmente publicados
O processo que investigou fraude no Serviço Regional de Saúde passou de 16 arguidos e 55 crimes para oito arguidos e 18 crimes, um número que pode baixar para seis arguidos se o Ministério Público aceitar a suspensão provisória do processo, proposto pelo juiz de instrução, ontem, durante a leitura da decisão instrutória.