Fernando Vicente iniciou hoje funções para o triénio 2026/2029, garantindo que a nova direção representa uma linha de continuidade em relação ao trabalho desenvolvido pela anterior equipa e apontando o combate à falta de professores como o principal desafio da educação açoriana.
“O que vamos focar é o grande problema que afeta, não só o território nacional, mas também o território regional que é a falta de professores, transversal aos três territórios - continente, Madeira e Açores", afirmou Fernando Vicente, em declarações à agência Lusa.
Segundo o dirigente sindical, as três grandes prioridades para a educação açoriana passam por "atrair, fixar e valorizar" os professores, considerando que o primeiro objetivo deve ser assumido como prioritário pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM).
Embora reconheça a criação, por parte do Governo Regional dos Açores, de bolsas de estudo destinadas a jovens estudantes na Universidade dos Açores para cursos de formação de professores, o novo presidente do SPRA considerou que a medida "é manifestamente insuficiente face à grande dimensão do problema".
O dirigente do SPRA, que sucede no cargo António Lucas, defendeu uma maior aposta na Universidade dos Açores, através de protocolos que reforcem a formação inicial de professores, permitam criar novos cursos, aumentar o número de vagas nos atuais e reforçar as estruturas pedagógicas e didáticas da instituição.
"O Governo Regional dispõe desse instrumento que é a Universidade dos Açores e deve usá-lo na sua maior dimensão", até porque a academia açoriana "já nos deu provas de grande qualidade na formação dos seus professores", disse à Lusa Fernando Vicente.
Outra das prioridades passa pela fixação de docentes, especialmente nas ilhas mais periféricas.
"É urgente implementar os verdadeiros incentivos", sustentou o presidente do SPRA, alegando que as atuais medidas do Governo Regional são "meramente compensatórias para a deslocação" e não representam verdadeiros incentivos à permanência dos profissionais.
Fernando Vicente defendeu a aplicação efetiva dos incentivos já previstos no Estatuto da Carreira Docente, através da publicação da respetiva portaria regional.
"O Estatuto da Carreira docente já determina esses incentivos. A lei já existe. É preciso é que o Governo Regional a aplique", sustentou, elencando que entre as medidas previstas destacam-se a bonificação dos juros para aquisição de habitação e acréscimos remuneratórios de 30%, 20% e 10%, consoante o tempo de permanência nas ilhas abrangidas.
Por outro lado, o novo presidente do SPRA apontou para a valorização da carreira docente, sustentando que é essencial garantir uma carreira atrativa, estabilidade socioprofissional e condições que permitam aos professores dedicar mais tempo ao ensino.
O dirigente alertou igualmente para "o envelhecimento" do corpo docente regional, considerando urgente atrair jovens para a profissão e criar uma bolsa de professores qualificados para assegurar substituições em situações de doença.
Fernando Vicente afirmou ainda que "há uma estigmatização negativa por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação" sobre a profissão docente, porque "em vez de atrair jovens para cursos de formação inicial, afasta-os irremediavelmente para outros cursos".
"Veja-se o caos que está a ser tornado público no território nacional com os exames nacionais. Toda essa bagunça, toda essa barafunda e todo esse problema enorme levam um jovem a olhar para a educação e a dizer ‘será que quero ser professor?’", alertou.
O presidente do SPRA acusou também o Ministério da Educação de "adiar" a discussão sobre a valorização da carreira docente.
