PS/Açores critica falta de respostas do Governo sobre esquadra da PSP na Ribeira Grande

Em junho, a bancada do PS entregou na Assembleia da República um requerimento dirigido ao ministro da Administração Interna, Luís Neves, a questionar a situação daquela esquadra da PSP.

Em comunicado, o deputado socialista Francisco César, eleito pelo círculos dos Açores e líder regional do PS, refere que, na resposta ao requerimento, o Governo “não confirma sequer a aprovação do projeto anunciada em 2025, não identifica os atos administrativos entretanto praticados e não esclarece se já foi celebrado o instrumento jurídico necessário para financiar e executar a obra”.

Além disso, acrescenta, também “não é indicado o valor atualizado da empreitada, a origem da verba ou qualquer data para o lançamento do concurso, adjudicação, consignação e início dos trabalhos”.

O Governo “limita-se a referir que a intervenção está ‘identificada’ e ‘enquadrada’ e que a sua concretização depende da atualização e validação dos elementos técnicos, bem como da conclusão dos procedimentos administrativos e financeiros aplicáveis”, lê-se na nota dos socialistas açorianos.

“Esta resposta é uma sucessão de generalidades que não esclarece nenhuma das questões essenciais. Não há datas, não há financiamento identificado e não há qualquer garantia de que a obra avance”, afirma Francisco César, citado no comunicado.

O líder do PS/Açores recorda ainda que o edifício está “devoluto e num avançado estado de degradação, tendo sido recentemente atingido por mais um incêndio”.

“Apesar das preocupações quanto à estabilidade da estrutura e à segurança dos edifícios vizinhos, dos moradores e dos transeuntes, a resposta do Governo também não identifica qualquer medida urgente de proteção”, acrescenta, insistindo que o Governo “deve esclarecer se a obra vai avançar, identificar a verba, apresentar um calendário concreto e garantir, desde já, a segurança do imóvel”.