Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar L e T nas empresas

O Conselho de Governo aprovou a criação do Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar L e T (PIIE), nas empresas, cooperativas ou entidades sem fins lucrativos onde os jovens abrangidos estiverem a estagiar.


Este programa assegura um apoio financeiro às entidades empregadoras que contratem os jovens após a conclusão dos Estagiar L e T, e cujo estágio se conclua a partir de 1 de janeiro de 2013, ficando essas entidades obrigadas a celebrar contrato de trabalho a tempo completo, sem termo, ou com duração mínima de um ano, no caso de contrato a termo.

O valor do apoio às empresas é de 500 euros por mês por estagiário L contratado e de 350 euros por mês por Estagiário T durante o primeiro semestre e de 350€/mês e 250€/ mês no segundo semestre, respetivamente.

Os apoios atribuídos serão aumentados em 50% se a entidade promotora proceder à contratação do estagiário ainda durante o período do estágio.

Com esta medida inovadora pretende-se facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, incentivar as empresas à contratação de jovens qualificados.

De acordo com nota do GACS, este programa irá aumentar a capacidade das empresas açorianas de contratarem os jovens estagiários reduzindo significativamente os custos de integração nos seus quadros de pessoal e permitirá reforçar o apoio à transição para o mercado de trabalho dos jovens açorianos.

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Greve geral

O Governo Regional dos Açores esclareceu que “não fixou quaisquer serviços mínimos” no dia da greve geral, ao contrário do que foi referido pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)