“O que se vai seguir agora é muito simples, ouvir o Conselho de Estado sobre a dissolução e uma vez definida a posição sobre a dissolução da AR passar à fase seguinte, que é a definição das eleições e isso será feito entre quarta-feira e quinta-feira”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em Vila Real.
O Presidente da República explicou que se vão realizar dois conselhos de Estado na quarta-feira, um para ouvir os conselheiros sobre a dissolução, depois um segundo que se irá pronunciar sobre a data das eleições e anunciou que falará depois na quinta-feira ao país.
Na sequência do ‘chumbo’ do Orçamento do Estado para 2022, na quarta-feira, com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas, o Presidente da República ouviu no sábado os partidos.
“Verifiquei que uma parte dos partidos políticos ouvidos era favorável à dissolução, outra parte preferia outras soluções, mas aceitava a dissolução, e depois havia graus de aceitação e de reserva, mas portanto isso permitiu-me avançar para o Conselho de Estado, que é na próxima semana, para eu ouvir sobre a dissolução, só sobre a dissolução, os senhores conselheiros de Estado”, salientou.
E quanto à data das eleições, que é o momento seguinte ao da dissolução, Marcelo Rebelo de Sousa disse que houve posições diversas quer no que respeita a partidos políticos, quer no que respeita a outras entidades que intervieram, embora todos os partidos tenham concordado com o mês de janeiro.
Sete dos nove partidos com representação parlamentar apontaram a data de 16 de janeiro como a mais indicada para a realização de eleições legislativas antecipadas, incluindo PS e PSD.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que todo este processo “tem sido muito rápido”.
“Já tivemos sete dissoluções ao longo do tempo com todos os Presidentes da República, todos eles dissolveram a AR. Aqui houve a preocupação de ser muito rápido o processo e portanto há uma comunicação acerca da data”, salientou.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a “própria AR pretende isso, porque quer agendar uma série de leis para serem votadas antes da formalização da dissolução”.
“E, se for caso disso, eu anunciarei a dissolução, e depois passa algum tempo que permita à AR em relação, por exemplo, certas diretivas europeias, que têm prazo limitados sob pena de incumprimento, algumas leis que o Governo considera fundamentais serem aprovadas”, salientou.
Na quarta-feira o PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
O Presidente da República disse que considerava “improvável” o chumbo, “apesar de tudo”, considerando que “era cada vez mais carregado o ambiente”, mas que “achava que até ao último instante” que isso não lhe aconteceria
“Era tão grave o chumbo de um orçamento pela primeira vez na democracia portuguesa num momento de crise, à saída da pandemia e num início de um processo de recuperação económica e social que eu avisei ‘olhem que isto pode levar a esta possibilidade alternativa’, foi isso que eu fiz”, frisou.
Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que achava que “ninguém esperava o desfecho” e que “até ao fim houve esperança que houvesse negociação e houvesse acordo”.
“Tudo é uma hipótese até ser tomada a decisão. Agora eu tive a ocasião de dizer porque é que outras alternativas eram alternativas que não pareciam tão positivas quanto essa, porque essa no fundo é devolver ao povo a decisão, com uma preocupação que é não deixar haver um distanciamento entre o povo e os seus representantes”, frisou.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente e todos os órgãos do Estado “têm de estar muito atentos para que não haja uma descolagem do povo em relação aquilo que se passa”.
