Açoriano Oriental
Porto de Abrigo quer deter perdas de rendimentos dos pescadores

A Porto de Abrigo defende que o novo governo dos Açores deve agilizar os procedimentos de forma a estancar as perdas de rendimento “continuados e constantes” dos pescadores.

Porto de Abrigo quer deter perdas de rendimentos dos pescadores

Autor: Ana Carvalho Melo

Em nota enviada à comunicação social, a organização de produtora da pesca destaca que “a tomada de posse do XIII Governo dos Açores põe fim a um ciclo de 24 anos com base no governo dum único partido responsável pelo agravamento extremo da crise no setor da pesca, com perdas de rendimento continuados e constantes”.

De forma a mostrar esta situação, a Porto de Abrigo realça que as descargas da frota açoriana no período entre novembro de 2019 e novembro de 2020 registaram “uma quebra de rendimentos superior a 4.250 mil euros, mas se comparamos ao ano de 2018 a quebra de rendimentos é, aproximadamente, de dez milhões de euros, correspondendo a 25%”.

A Porto de Abrigo acrescenta ainda ter “consciência de que a dimensão dos problemas da pesca nos Açores não são superáveis num curto espaço de tempo, urge no entanto agilizar o pagamento de compensações, cuja responsabilidade eram do governo cessante, como é o caso das paragens temporárias (Portaria n.º 83/2020) determinadas por razões sanitárias, assim como a cessação definitivas de artes de pesca (Portaria n.º 123/2020 de 25 de Agosto de 2020) e o abate de embarcações (Portaria 124/2020 de 25 de Agosto de 2020)”.

Nesse sentido, “independentemente da necessidade da adoção destas medidas limitadas, e que contribuirão para desagravar a situação de sufoco em que se encontra o setor da pesca”, a Porto de Abrigo defende que ao “novo governo impõe-se agilizar procedimentos burocráticos-administrativos de uma teia de estruturas artificialmente criadas e alimentada pelos pescadores e pelo erário público mas que se apresentam como entidades representativas da sociedade civil”.

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