Açoriano Oriental
Pescadores dos Açores vão receber 30,6 ME da Comissão Europeia até 2020
Os pescadores dos Açores vão receber até 2020 apoios da Comissão Europeia de 30,6 milhões de euros, ao abrigo do programa destinado às regiões ultraperiféricas, representando um aumento de 51% face ao último período de programação financeira.
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Foto: Açoriano Oriental
Autor: Lusa/AO Online

“Os Açores vão receber, no âmbito do POSEI-Pescas para o período 2014-2020, 30,6 milhões de euros, ou seja, cerca de 4,4 milhões de euros por ano”, afirmou o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia Fausto Brito e Abreu, citado numa nota de imprensa do executivo açoriano.

O Plano de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca nos Açores, designado por POSEI-Pescas, foi hoje aprovado em Bruxelas, Bélgica, para o período de programação 2014-2020.

O governante açoriano manifestou satisfação com a decisão, frisando que a aprovação deste plano de compensação era “há muito esperada pelos pescadores açorianos e peca por tardio”, e que “deverá ser operacionalizado plenamente no decorrer do primeiro semestre do próximo ano”.

Até 2013, o POSEI-Pescas era suportado por uma linha financeira autónoma do orçamento comunitário, mas com a nova regulamentação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas passou, a partir de 2014, fazer parte integrante dos programas operacionais nacionais dos Estados-membros.

Os apoios que são disponibilizados ao abrigo do POSEI-Pescas assentam num regime de compensação de custos ligados ao escoamento de produtos da pesca, bem como em apoios aos pescadores e armadores.

Neste momento existem cerca de 599 embarcações de pesca licenciadas nos Açores, sendo que muitas delas são detidas por potenciais beneficiários do POSEI-Pescas.

Fausto Brito e Abreu esclareceu que as candidaturas ao POSEI-Pescas tiveram de ficar suspensas durante os anos de 2014 e 2015 até à aprovação pela Comissão Europeia do Programa Operacional ‘MAR 2020’ e do novo plano de compensação.

“O Governo dos Açores pretende que seja dada máxima prioridade à operacionalização do POSEI-Pescas e tem previstos contactos com o Governo da República nesse sentido”, disse o secretário regional, assegurando que “tudo será feito para que os pagamentos do POSEI-Pescas relativos aos anos de 2014 e 2015, e se possível parte do ano de 2016, possam concretizar-se durante o primeiro semestre do próximo ano”.

A Lusa tentou contactar o presidente da Federação das Pescas dos Açores para uma reação, mas sem sucesso até ao momento.

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