A Câmara de Lisboa vai iniciar funções como gestora da Carris a partir de 01 de janeiro de 2017.
Numa nota, o Governo anunciou que o acordo é assinado pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, que decorre às 10:30 no Museu da Carris, em Alcântara.
Na assinatura do memorando de entendimento estará também o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes.
O Governo destacou que “este acordo implementa um novo modelo de gestão descentralizado do serviço público de transporte prestado pela Carris”, que “visa a elevação dos atuais patamares de eficiência e sustentabilidade no desenvolvimento do serviço público de transporte de passageiros”.
“O Estado reconhece, assim, ao município de Lisboa, a titularidade administrativa do serviço público de transporte de passageiros operado pela Carris, no âmbito da relação de concessão em vigor, com as inerentes atribuições e competências de autoridade de transportes”, acrescentou.
A gestão da Carris era uma ambição antiga da autarquia e esta decisão do Governo surge na sequência da suspensão do processo de subconcessão das empresas públicas de transporte de Lisboa e do Porto, lançado em 2011 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP.