Segundo uma nota da autarquia, o novo regulamento reformula o regime criado em 2018, “amplamente utilizado ao longo dos últimos anos, mas que carecia de ajustamentos face à experiência adquirida e às necessidades atualmente identificadas”.
“O novo diploma alarga e clarifica os apoios financeiros e logísticos destinados a cães e gatos, abrangendo assistência médico-veterinária, esterilização e tratamentos médicos ou cirúrgicos, promovendo simultaneamente a proteção animal, a saúde pública e a prevenção do abandono”, indicou.
