O abaixo-assinado, datado de 2 de maio, e que também já chegou ao gabinete da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, critica “algumas notícias deturpadas pela comunicação social ou por quem insanamente as tornou públicas”, defende o diretor José Coutinho Pereira “em todo o sentido da sua atuação” e critica declarações públicas de representantes sindicais, nomeadamente do presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais.
Em causa está o caso do recluso do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, que foi internado em estado grave a 26 de abril depois de ter sido encontrado caído na cela onde estava em confinamento com sinais de hipotermia e em relação ao qual foi aberto um inquérito.
O Ministério da Justiça (MJ) reagiu ao documento afirmando que “nem o MJ, nem a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) podem ficar indiferentes a este abaixo-assinado”.
“São relatos que merecem credibilidade – pois os signatários são pessoas que testemunharam diretamente os factos, que não falam sob anonimato e que aceitam dar o nome. O MJ considera que estes relatos devem ser analisados pela DGRSP, que é quem conduz os processos de averiguações em curso”, acrescenta a nota enviada à Lusa.
No abaixo-assinado descrevem-se comportamentos recorrentes de desordem do recluso, decorrentes da sua condição de saúde mental e de um discernimento que o impedia de autonomamente executar tarefas no seu próprio interesse, nomeadamente de alimentação e higiene, mas até de proteção pessoal, nomeadamente no que diz respeito a vestuário, sobretudo agasalhos.
Refere-se também a tentativa do diretor do estabelecimento para transferir o recluso para uma unidade com valência de cuidados continuados, que deveria ter acontecido a 28 de abril, mas que não se concretizou devido ao internamento dias antes do recluso.
O documento desmente ainda algumas notícias sobre o caso, nomeadamente que estivesse detido na cela com outro recluso e que o diretor tivesse ordenado o seu isolamento apenas em roupa interior e com uma cama de metal e que tivesse recusado que uma enfermeira lhe fornecesse um agasalho depois de ter sido encontrado.
Sobre Frederico Morais especificamente, os subscritores questionam a veracidade das suas declarações a confirmar estas informações e a condenar violações de direitos humanos e tratamento desumano, assim como as condições da cadeia de Angra do Heroísmo, que acusam de ter confundido com a de Ponta Delgada.
Contactado pela Lusa, Frederico Morais disse ter transmitido a informação que lhe foi passada pelos representantes sindicais nos Açores e questionou se tudo o que os subscritores afirmam é correto em relação ao recluso e ao trabalho do diretor do estabelecimento prisional, porque é que não foi transferido antes para um estabelecimento com valência hospitalar.
O abaixo-assinado conclui em defesa do diretor José Coutinho Pereira, sublinhando que “as gravidades destes atos não podem ser relativizadas”.
“Trata-se de uma tentativa consciente, perpetrada por menos de meia dúzia de indivíduos, de denegrir a imagem de um diretor, que consideramos competentíssimo, com base em meras intrigas e invenções sem qualquer sustentação factual”, argumentam os subscritores.
