No contexto das medidas inseridas no estado de emergência, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) emitiu uma recomendação para serem adotadas alternativas ao regime presencial, incluindo na avaliação de estudantes, “quando adequado”.

A tutela recomendou também que a interrupção das atividades de ensino em regime presencial seja “compensada na íntegra” por atividades não presenciais, garantindo “o reforço adequado dos tempos de aprendizagem” e de apoio aos estudantes.

O Governo quer evitar períodos de férias letivas não previstas.

Às instituições pede que confirmem que a recalendarização e o eventual adiamento de avaliações garante que os estudantes são informados.

“Deve também ser ponderada a eventual criação de períodos extraordinários de avaliação ou o acesso a épocas de avaliação especial”, lê-se no documento do ministério.

As instituições devem garantir, “sempre que seja possível e adequado”, a antecipação ou recalendarização do início das atividades letivas do segundo semestre em formato de ensino a distância.

Da mesma forma, deve ser garantida a “aplicação obrigatória do teletrabalho”, sempre que seja compatível com as funções desempenhadas pelos trabalhadores.

Deverão ser identificados os serviços essenciais, a assegurar presencialmente pelos trabalhadores.

O acesso equitativo dos estudantes às atividades de ensino não presencial, “com particular atenção aos estudantes com necessidades educativas especiais”, bem como o apoio psicológico e acompanhamento de saúde mental à comunidade educativa, “em estreita articulação com as associações e federações de estudantes” está contemplado na lista de recomendações.

O acompanhamento e apoio a estudantes estrangeiros em Portugal e a estudantes portugueses no estrangeiro, sobretudo aos envolvidos em programas de mobilidade, deve ser feito “em estreita articulação com os regimes de mobilidade que venham a ser adotados na Europa e em interação contínua com a Agência ERASMUS+, entre outras autoridades”.

As bibliotecas, cantinas e residências devem permanecer operacionais, segundo a tutela, e com reforço das medidas de segurança, para garantir serviços de entrega de refeições.

“O ensino clínico e os estágios, em particular os estágios clínicos, devem manter-se em regime presencial sempre que possível, devendo ser desenvolvidos novos esforços de colaboração entre as instituições envolvidas”, acrescentou o ministério na nota.

Também o acesso a laboratórios e infraestruturas científicas deve ser garantido para “a realização de trabalhos de investigação em curso, inadiáveis, nomeadamente no âmbito de teses”.

Já os trabalhos de júris no âmbito das carreiras de pessoal docente e não docente, bem como a apresentação e avaliação de dissertações e teses académicas, “podem e devem funcionar com recurso a meios de videoconferência”.

“Caso o confinamento venha a perdurar, serão garantidos os instrumentos legais necessários para que as atividades de ensino a distância sejam devidamente acreditadas”, segundo o MCTES.