José Manuel Bolieiro declarou que o executivo regional “vai avançar em todas as áreas e não podem ficar as pescas excluídas”, com “a possibilidade de projetar durante 2021 as ajudas extraordinárias e a prorrogação das que foram tomadas”.

O social-democrata admitiu que algumas ajudas “possam ser atualizadas e revistas dentro do quadro financeiro ao dispor”, por via do orçamento regional e fundos comunitários, através do Programa de Recuperação e Resiliência.

O chefe do executivo açoriano recebeu hoje, em audiência, em Ponta Delgada, o presidente da Federação de Pescas dos Açores (FPA), Gualberto Rita, que referiu que, devido à pandemia da covid-19, se tem assistido a uma “quebra de preços por via do fecho de alguns mercados internacionais, o que tem impacto no preço da venda de peixe em lota e, consequentemente, no rendimento dos pescadores”.

Gualberto Rita está convicto de que este cenário se manterá ainda durante o primeiro semestre de 2021, havendo a necessidade de “alguns apoios por parte do Governo Regional para que as empresas da pesca possam ser sustentáveis e que não haja falência no setor”.

O dirigente indicou que, se for retirada a safra do atum, as quebras no setor das pescas “foram “na ordem dos 35% no que respeita às vendas em lota” e acredita-se que “esta quebra em valor continuará”.

Gualberto Rita defendeu a isenção de taxas de lota para a produção e comercialização, bem como a cessação temporária da atividade (que tem um regime específico de apoio na região).

O responsável quer ainda uma revisão do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FundoPesca), que apoia os pescadores em função de vários fatores, como a impossibilidade de exercer a atividade devido ao mau tempo.

O dirigente considera que “existem regras que têm de ser alteradas, nomeadamente a contabilização das descargas para acionar” este fundo.