Governo dos Açores diz que vai introduzir “melhorias efetivas” no apoio às atividades culturais

Segundo um comunicado do executivo açoriano, a mudança do período de candidaturas de agosto para janeiro, para garantir “maior previsibilidade” após conhecimento do orçamento da região, que é aprovado no final do mês de novembro, é uma das alterações ao atual sistema de apoios.

A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto propõe-se, ainda, “aumentar a possibilidade de candidatura dos agentes culturais a vários patamares de apoio num mesmo projeto, diminuindo a componente de risco da sua candidatura, e proceder à reformulação da plataforma de candidaturas, tornando-a mais intuitiva e orientada para os critérios de avaliação”.

A introdução de um critério de majoração para projetos em ilhas com menor índice populacional, nomeadamente Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo, é outra das possibilidades.

De acordo com a nota, as alterações foram apresentadas na sexta-feira pela secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, numa sessão realizada na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, que foi transmitida em direto para os museus e bibliotecas das restantes ilhas açorianas.

“Estas são medidas que vemos como essenciais para reforçar a transparência e eficácia dos apoios culturais e quisemos contar com as propostas e sugestões dos agentes culturais, antes de o documento ser publicado”, afirmou a governante.

Para a titular da pasta da Cultura nos Açores, “como tem sido feito nos últimos anos, é essencial ouvir quem efetivamente se candidata e utiliza o regime de apoios na prática, para criar melhorias efetivas ao documento e a todo o processo”.

Sofia Ribeiro já tinha realizado várias reuniões com agentes culturais, mas decidiu tornar pública a sessão para “abranger outros contributos”.

Ainda de acordo com a governante, citada na nota, os objetivos das alterações são “simplificar procedimentos, melhorar a experiência de candidatura, reforçar a correspondência entre mérito e financiamento e promover um modelo mais simples, justo e adequado à realidade cultural dos Açores”.

Este ano foram atribuídos pelo Governo Regional cerca de 1,5 milhões de euros a entidades culturais no âmbito deste regime de apoio.

“Decorrido um ano da última alteração ao documento” é possível identificar os “aspetos que carecem de melhorias e afinar o modelo”, disse Sofia Ribeiro.

As alterações agora apresentadas pela secretária regional da Educação, Cultura e Desporto devem vigorar já no próximo período de apresentação de candidaturas ao regime de apoio a atividades culturais.

Em junho, o BE e o PS/Açores pediram esclarecimentos ao Governo Regional sobre a exclusão de projetos do concurso do Regime de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) e a IL entregou no parlamento regional uma proposta de substituição integral de revisão do RJAAC.