Segundo Artur Lima, o Conselho do Governo, reunido na quarta-feira na Horta, na ilha do Faial, aprovou a resolução que prorroga, para o ano de 2024, o programa “Nascer Mais”, “alargando-o a todos os concelhos da região”.
O programa, que foi criado em 2022 e prorrogado em 2023, “visa a atribuição de um apoio financeiro não reembolsável, destinado às crianças e ao seu bem-estar, no seu primeiro ano de vida”, explicou o governante.
O “Nascer Mais” apoia recém-nascidos com 1.500 euros em produtos adquiridos em farmácias e foi criado pelo executivo açoriano “considerando o problema do envelhecimento demográfico e a consequente desertificação de algumas zonas territoriais”.
Com a medida, que consta do seu programa de ação, pretende-se “criar estímulos à natalidade, de maneira a inverter a tendência de envelhecimento populacional que se tem verificado um pouco por toda a Europa”.
“A implementação deste programa tem-se revelado um importante instrumento para os jovens que decidirem constituir e/ou alargar a família nuclear”, assume o Governo Regional, indicando que apesar dos resultados alcançados “serem muito positivos, verifica-se que ainda há um longo caminho a percorrer, no sentido de promover o desejado equilíbrio intergeracional”.
O executivo dos Açores aprovou também uma resolução que cria o “Pacote + Jovem”, que “prioriza a formação dos jovens açorianos e a sua estabilidade profissional e social”.
“A resolução aprovada determina a criação de medidas que constituem uma estratégia integral e sustentada de garantia de condições favoráveis à fixação dos jovens qualificados e de atração de talentos para a região, de modo a combater o êxodo da massa crítica jovem dos Açores”, referiu Artur Lima.
O vice-presidente do executivo regional explicou que o programa integra várias medidas, como o pagamento de duas viagens por ano, ida e volta, entre o local de residência do estudante e a região, a atribuição de um cheque-livro no valor de 100 euros aos jovens que atinjam a maioridade, a criação de um gabinete de apoio ao estudante deslocado e de um mecanismo de registo simplificado dos jovens numa bolsa de empregabilidade.
Contempla, também, a devolução do valor equivalente ao pagamento das propinas e do IRS para os jovens que se comprometem a desenvolver a sua atividade profissional na região, a criação de um sistema em que os estudantes matriculados numa instituição de ensino superior, e a estudar fora da região, apenas pagam o valor máximo previsto no âmbito do subsídio social de mobilidade, por viagem de ida e volta para o continente português e para a Região Autónoma da Madeira, sem solicitarem reembolsos, e a criação de uma medida de estágios profissionais de curta duração.
O Conselho do Governo Regional autorizou, ainda, a cedência, a título definitivo e gratuito, à Universidade dos Açores, de um prédio rústico na freguesia das Angústias, na Horta, ilha do Faial, para construção de um edifício destinado a alojamento estudantil a custos acessíveis.
O edifício será composto por 24 quartos duplos e dois quartos individuais para pessoas com mobilidade reduzida, disponibilizando um total de 50 camas.
