Governo aprova reprivatização de mais 5% do capital da EDP

    Em comunicado, o Governo revela que a operação será feita “por intermédio de emissão de obrigações susceptíveis de permuta ou reembolso com acções representativas do capital social da EDP, a emitir pela Parpública”.

    “A opção por esta modalidade de reprivatização tem por objectivo conciliar o aprofundamento da dispersão das acções com a preservação da estabilidade do seu núcleo accionista, conferindo ao accionista alienante a manutenção dos direitos inerentes à participação a alienar até ao termo do prazo das obrigações a emitir, o que se configura especialmente relevante do ponto de vista estratégico e no contexto da evolução do sector energético a nível europeu”, acrescenta.

    As condições da operação serão definidas posteriormente, por resolução do conselho de ministros.

    A 9 de Outubro, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, admitiu, no Luxemburgo, acelerar a venda de parte da participação que o Estado ainda detém na EDP, para cumprir o objectivo de angariar 950 milhões de euros com privatizações este ano.

    Teixeira dos Santos, que falava à entrada de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (UE), a que preside, disse que a EDP está no programa de privatizações do Governo para o biénio 2006-2007 e que o cumprimento do objectivo orçamentado pode tornar necessário fazer uma operação até ao final do ano.

    "Temos um objectivo de obtenção de receitas de privatização para o ano 2007 e, para atingirmos esse objectivo, poderá, de facto, tornar-se necessário ainda este ano a realização de uma operação de privatização, que poderá ser eventualmente a EDP", afirmou Teixeira dos Santos.

    A holding estatal Parpública é, actualmente, o maior accionista da EDP, com 20,49 por cento do capital social da eléctrica portuguesa, seguindo-se a espanhola Iberdrola, com 9,5 por cento e a também espanhola Caja de Ahorros de Astúrias, com 5,33 por cento.

    A Caixa Geral de Depósitos também é accionista da EDP, com 4,9 por cento do capital social da eléctrica.

    Uma participação de 5 por cento no capital da EDP traduz-se por pouco mais de 182 milhões de títulos, que, à cotação das acções da eléctrica na sessão de hoje da Euronext Lisboa, valem 782 milhões de euros.