Num comunicado, a direção da Porto de Abrigo, presidida por Liberato Fernandes, garante que “é falso” que aquela cooperativa tenha pedido empréstimos à Lotaçor naquele montante, mas também não especifica quanto, efetivamente, recebeu.
“É absolutamente falso que a Porto de Abrigo tenha solicitado empréstimos no montante de 2 ME à Lotaçor a qualquer titulo, e ainda que de forma faseada, ao longo de vários anos”, assegura a direção da cooperativa, recordando que é o próprio Tribunal de Contas (TC) quem reconhece que o documento publicado no seu relatório tem uma “fiabilidade reduzida”.
Em causa está uma auditoria do TC às contas da Lotaçor, que conclui que a empresa pública que gere os portos de pesca e as lotas do arquipélago dos Açores concedeu à Porto de Abrigo, entre meados de 2006 e finais de 2010, quase dois milhões de euros de empréstimos, e que a cooperativa de pescadores devolveu 1,2 milhões de euros, estando em dívida para com a Lotaçor em mais de 750 mil euros.
O TC reconhece, porém, que o quadro com os movimentos (débitos e créditos) entre as duas empresas “reconstitui o histórico da cooperativa perante a Lotaçor, mesmo considerando que alguns dos valores carecem de melhor confirmação por ambas as entidades”.
A Porto de Abrigo não reconhece a totalidade dessa dívida e recorda que foi a cooperativa quem requereu uma auditoria à Lotaçor e às entidades tuteladas pela Subsecretaria Regional das Pescas, do anterior Governo Regional, e manifestou disponibilidade para que também fosse realizada uma auditoria às suas contas.
As divergências entre a Porto de Abrigo e a Lotaçor já haviam suscitado, em outubro de 2010, a apresentação de uma “queixa-crime” pela cooperativa contra o subsecretário das Pescas e contra o presidente do conselho de administração da Lotaçor, processo sobre o qual a direção da Porto de Abrigo não se quer pronunciar por estar em “segredo de justiça”.
A direção da Porto de Abrigo estranha também que os dados parcelares do relatório do TC tenham sido divulgados “três semanas antes” da aprovação do acórdão, concluindo existir uma “evidente intenção de branquear a má gestão da Lotaçor e do Governo Regional”.
