Os controladores decidiram, numa assembleia-geral realizada na segunda-feira, “mandatar a direção do Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo (SINCTA) para que, no âmbito da unidade sindical a nível europeu e respondendo ao apelo da Federação Europeia de Sindicatos de Controladores de Tráfego Aéreo (ATCEUC), tome as medidas de contestação apropriadas, nelas se incluindo o recurso à greve”, segundo um comunicado da estrutura sindical.

O SINCTA afirma que vai aderir ao protesto agendado pela ATCEUC para o dia 10 de outubro, “ainda que em moldes a definir”.

Em causa está o novo pacote de medidas da Comissão Europeia, designado como Céu Único Europeu II, que visa "tornar os voos mais seguros, mais ecológicos e mais pontuais", permitindo que as companhias aéreas reduzam em 16 milhões as emissões de dióxido de carbono, e diminuam os seus custos anuais "entre dois a três mil milhões de euros", de acordo com a informação divulgada por Bruxelas em junho.

A decisão de avançar para o protesto, diz o SINCTA, “surge do facto de a Comissão Europeia se ter isolado no processo decisório relativo à proposta legislativa SES2+ [Céu Único Europeu II], reduzindo o envolvimento dos Estados-membros e o papel das autoridades nacionais na sua discussão”.

Os controladores afirmam que o seu contributo na discussão sobre esta matéria tem sido “sistematicamente ignorado”.

A ATCEUC acredita que o Céu Único Europeu “é alcançável, desde que sejam tidos em consideração pressupostos válidos e coerentes com a realidade”.

No entanto, a federação refuta “integralmente” as formulações efetuadas na componente económica do pacote SES2+”, porque “não equacionam a crise europeia, nem a consequente quebra do tráfego aéreo”.

A ATCEUC afirma estar “empenhada” em que o dia 10 de outubro “seja histórico”, mas adianta ter a expetativa de que a Comissão Europeia "venha a perceber, face ao isolamento a que foi remetida pelos Estados-membros, pelos prestadores de serviço e pelos profissionais do sector, que a actual proposta SES2+ não está em condições" para ser concretizada.

A ATCEUC é composta por 28 sindicatos autónomos que representam mais de 12 mil controladores de tráfego aéreo na Europa.

O Céu Único Europeu consiste num conjunto de medidas destinadas a responder às necessidades futuras em termos de capacidade e de segurança aérea.

As medidas abrangem os setores da aviação civil e militar, incidindo sobre a regulamentação, a economia, a segurança, o ambiente, as tecnologias e as instituições.