Açoriano Oriental
Covid-19
Conselho de Estado já terminou

A reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, para analisar a eventual declaração de estado de emergência devido à pandemia Covid-19, já terminou.

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Foto: MIGUEL FIGUEIREDO LOPES/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/LUSA
Autor: Lusa/AO Online

A reunião, por videoconferência, que começou às 10h15 (menos uma hora nos Açores), durou cerca de quatro horas.

A Presidência da República confirmou o final da reunião num comunicado publicado no "site".

“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência”, lê-se numa nota informativa publicada no “site”, que invoca os artigos da Constituição, 19.º e 134.º e 138.º.

Logo após o final da reunião do Conselho de Estado, reuniu-se o Conselho de Ministros, presidido pelo primeiro-ministro, António Costa, sobre uma eventual declaração do estado de emergência.

Para hoje, está também agendada uma reunião plenária da Assembleia da República para votar várias medidas do Governo para combater os efeitos da pandemia e tem a ordem de trabalhos em aberto para ainda discutir o estado de emergência.

Na conferencia de líderes parlamentares, na terça-feira, ficou em aberto a possibilidade de se realizar mais uma reunião plenária esta semana, para o caso de o processo de uma eventual declaração do estado de emergência ser mais demorado."

Depois do parecer dado pelo Governo, na reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o decreto regressa, ainda durante a tarde, à Presidência da República.

A seguir, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa envia-o para a Assembleia da República, acompanhado de uma mensagem a fundamentar a declaração do estado de emergência.

No final do dia, Marcelo faz uma comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, onde regressou na terça-feira, depois de duas semanas de quarentena voluntária.


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