O SIPE foi um dos primeiros sindicatos a ser recebido hoje pela equipa do Ministério da Educação para continuar as negociações para desenhar um novo Estatuto da Carreira Docente, que neste momento está focado em alterar o modelo de recrutamento e colocação de professores.
A proposta do ministério passa por manter um concurso nacional – para os professores que querem mudar de escola ou que querem vincular - e criar um novo concurso contínuo nacional, que substituirá os vários mecanismos concursais atualmente existentes.
Através de uma base nacional única de docentes, ordenada e permanentemente atualizada, é permitida a entrada contínua de candidatos, com profissionalização ou habilitação própria.
No entanto, a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, lembra que é preciso garantir que haverá sempre “justiça nas colocações”.
“Uma das queixas dos professores é que concorrem para as vagas que existem e ficam longe de casa, mas depois aparece outra vaga que preferiam e quem fica com ela é alguém com menos graduação”, contou a presidente do sindicato à Lusa.
Para tentar reduzir estes casos, o SIPE pediu ao ministério que seja feito um “estudo profundo que apure o maior número de vagas possível” e que, um pouco antes do início do ano letivo, o concurso continuo seja aberto a todos, “para que os professores de quadro possam escolher a vaga para onde querem ficar”, contou Júlia Azevedo.
Em setembro, “o concurso entrava em continuo” para responder às necessidades temporárias, disse à Lusa, no final da reunião com o ministro da Educação, Fernando Alexandre, e os secretários de estado Alexandre Homem Cristo e Maria Luísa Oliveira, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.
Nesta nova reunião negocial sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, Governo e sindicatos focaram-se apenas em “dois artigos que serão a base do novo modelo de concursos”.
Segundo Júlia Azevedo, o ministério irá enviar hoje o articulado relativo a esses dois artigos que garantem que o concurso de professores “será centralizado, anual e por graduação profissional”.
Neste momento, “sem um articulado bem definido é dificil ter uma opinião”, concluiu a representante, explicando tratar-se de um tema “muito complexo e técnico”.
Para já, saúda a ideia da tutela de criar um modelo que permitirá “colocar rapidamente os professores segundo as suas preferências e necessidades de forma a minimizar os casos de alunos sem aulas”.
A próxima reunião negocial para continuar a negociar este segundo ponto de revisão do ECD já está marcado para 11 de maio.
