De acordo com um comunicado lido no final dos encontros com os advogados dos 11 detidos, o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, e o empresário chinês Zhu Xiaodong ficaram em prisão preventiva.

A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, Jaime Gomes, sócio-gerente da empresa JMF Projects & Business, e Manuel Jarmela Palos, diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), ficam em prisão preventiva, uma medida de coação que poderá ser convertida em pulseira eletrónica.

Os arguidos Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva foram suspensos das suas funções nos serviços centrais do Instituto dos Registos e Notariado, e proibidos de estabelecerem contactos com funcionários dos referidos serviços.

Quanto aos cidadãos chineses Zhu Baoe e Xia Baoliang, ficam proibidos de se ausentar para o estrangeiro, e terão de pagar uma caução de 250 mil euros (para a arguida Zhu Baoe), e de 500 mil euros (para o arguido Xia Baoliang).

O interrogatório aos 11 arguidos começou na passada quinta-feira e só terminou hoje, pelas 14:00, tendo o juiz de instrução criminal decretado as medidas de coação anunciadas cerca das 22:00.

Neste caso são investigados, segundo o comunicado do Tribunal, factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

O juiz decidiu ainda que a arguida Maria Antónia Anes, Jaime Gomes e Manuel Jarmela Palos, ficam proibidos de contactar com elementos em funções atuais ou passada no SEF, no Serviço de Informação e Segurança, na Polícia Judiciária, no Ministério da Administração Interna e da Magistratura Judicial e do Ministério Público.

Os 11 arguidos foram detidos no âmbito da operação Labirinto, que investiga uma alegada rede de corrupção na atribuição dos vistos ´gold´ em Portugal.

Na sequência do anúncio das medidas de coação dos arguidos da operação Labirinto, o gabinete do primeiro-ministro informou que o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, apresentou a demissão do cargo.

O pedido foi dirigido ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, uma vez que Miguel Macedo se demitiu do cargo de ministro da Administração Interna no domingo e a nova ministra, Anabela Rodrigues, só tomará posse na quarta-feira.