Hoje à tarde, Mário Centeno participa num encontro do fórum de ministros das Finanças da zona euro numa altura em que a Comissão Europeia está ainda a analisar os planos orçamentais dos países do euro, pelo que o tema será abordado apenas de forma breve, já que só no próximo Eurogrupo, no início de dezembro, é que os ministros se pronunciarão sobre os pareceres do executivo comunitário, aguardados para meados do corrente mês de novembro.

A comissão deverá hoje limitar-se a fazer um ponto da situação, designadamente sobre as respostas que recebeu dos sete Estados-membros aos quais pediu, a 25 de outubro, informações suplementares sobre os respetivos planos orçamentais para 2017, entre os quais Portugal.

Na resposta enviada a Bruxelas a 28 de outubro, o Governo assegura que as previsões sobre receitas fiscais e contribuições para a Segurança Social contidas na proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) até são muito “prudentes”, reafirmando que cumprirá as metas definidas, designadamente em matéria de correção do défice.

Entretanto, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, já afirmou que o projeto de Orçamento do Estado para 2017 apresentado por Portugal “parece cumprir os critérios”, tendo a Comissão Europeia solicitado apenas que o Governo especificasse de forma mais precisa as medidas que tencionava tomar.

Na terça-feira, e após participar na reunião dos ministros das Finanças a 28 (Ecofin), Mário Centeno deslocar-se-á ao final da tarde ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, juntamente com o seu homólogo espanhol, Luis de Guindos, para ser ouvido pelas comissões parlamentares dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento Regional, no âmbito do diálogo consultivo solicitado pela assembleia para discutir a eventual suspensão de fundos a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo.

O chamado “diálogo estruturado” sobre a possível suspensão dos fundos a Portugal e Espanha teve início em 03 de outubro, em Estrasburgo, com a audição do vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, e da comissária para a Política Regional, Corina Cre