Dados do Instituto de Segurança Social (ISS) enviados à agência Lusa revelam que até 21 de outubro deste ano, “o total de refeições contratualizadas com as instituições é de cerca de 49.150 refeições por dia”.

Apesar do ISS não saber quantas são as pessoas que recorrem às cantinas sociais, alegando que esse é um dado que pertence a cada uma das instituições que têm um contrato com o Estado, com base no número de refeições pagas por dia a cada uma das cantinas é possível calcular que foram já pagas este ano 14.450.100 refeições.

Um número que supera o total de refeições distribuidas em 2012, já que o ano passado o ISS contratualizou perto de 37 mil refeições/dia, o que dá à volta de 13.542.000 refeições em doze meses.

Contas feitas, e tendo em conta que o Estado paga 2,5 euros por cada refeição, significa que em 2012 o ministério de Pedro Mota Soares pagou quase 34 milhões de euros.

Um valor já ultrapassado em dez meses deste ano, uma vez que as mais de 14 milhões de refeições custaram mais de 36 milhões de euros.

Na semana passada, nas Comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Segurança Social e Trabalho, o secretário de Estado da Solidariedade afirmou que o Governo triplicou em 2013 a verba destinada às cantinas sociais.

Agostinho Branquinho garantiu, por outro lado, haver "verbas disponíveis para continuar a manter o programa das cantinas sociais", bem como, caso seja necessário, para o alargar.

A Segurança Social adianta também que desde o arranque do Programa de Emergência Alimentar, incluído no Programa de Emergência Social (PES), foram já celebrados 811 contratos com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) em todo o território nacional.

Atualmente, Santarém é o distrito com o maior número de cantinas sociais (115), logo seguido de Lisboa (111) e Portalegre (69).

Já durante este ano, foram celebrados 221 novos contratos, “evidenciando um maior reforço desta resposta nos distritos de Portalegre (49), Lisboa (41), Santarém (27), Guarda (19) e Leiria (17)”.

“Quanto a protocolos previstos, o Instituto da Segurança Social tem vindo a reforçar a resposta de cantinas sociais sempre que se afigura necessário, através do aumento do fornecimento diário de refeições por cantina e da celebração de novos protocolos para cantinas sociais”, diz o ISS, acrescentando que a verba disponibilizada é de 50 milhões de euros.

Em dezembro do ano passado, o então secretário de Estado da Solidariedade, Marco António Costa, anunciou o aumento do número máximo de refeições contratualizadas por instituição, passando das então 65 para as atuais 100.

O ISS acrescenta ainda que as cantinas sociais funcionam em rede e que, “no caso de um beneficiário recorrer a uma instituição que se encontre no seu limite, o mesmo será encaminhado para outra que o poderá apoiar”.

A 01 de junho de 2012 havia já 210 instituições com cantina social, tendo o ano passado terminado com cerca de 590 cantinas distribuídas de norte a sul do país. No fim de outubro de 2013, são já 811.