Segundo nota, este montante global inclui as transferências ao abrigo dos contratos interadministrativos de delegação de competências e o apoio excecional da autarquia às Juntas de Freguesia para que possam fazer face às consequências da pandemia da Covid-19.
“As Juntas de Freguesia são parceiras estratégicas da autarquia na resposta de proximidade à população. Face à crise de saúde pública, aumentámos, à semelhança de 2020, as verbas transferidas para as Juntas de Freguesia com o objetivo de as dotar dos meios financeiros necessários para uma resposta local adequada”, explica a presidente da Câmara de Ponta Delgada, citada na mesma nota.
Maria José Duarte assegura que está “sempre, e em particular neste momento, solidária com todas as Juntas de Freguesia do concelho” e que o “sinal claro dessa boa relação institucional” da autarquia e da sua Presidente é o “rápido processamento dos contratos que estão a ser assinados”.
Contrariamente aos anos anteriores, e por causa da pandemia, os contratos interadministrativos não serão assinados numa cerimónia conjunta com os representantes das 24 Juntas de Freguesia do concelho.
No total, estão a ser transferidos 1.882.145,23 euros ao abrigo dos contratos interadministrativos que inclui o reforço de 288.900,00 euros por causa da pandemia, aos quais acresce o valor de 264.337,34 euros do acordo de execução (protocolo plurianual de delegação de competências) que vigora durante a legislatura.
Transferências por freguesia
A Câmara Municipal de Ponta Delgada transfere 45.388,55 euros para Ajuda da Bretanha, 154.894,85 euros para os Arrifes e 68.586,86 euros para a Candelária.
Para as Capelas são transferidos 132.069,54 euros, para a Covoada 71.283,86 euros e para a Fajã de Baixo 89.175,84 euros.
Para a Fajã de Cima são transferidos 121.445,19 euros; para os Fenais da Luz 81.081,78 euros; para as Feteiras 118.300,31 euros; para os Ginetes 78.519,29 euros; para os Mosteiros 69.393,88 euros; para Pilar da Bretanha 42.179,89 euros.
A Câmara de Ponta Delgada transfere 97.304,78 euros para São Sebastião, 93.831,17 euros para São José, 129.461,70 euros para São Pedro e 98.036,10 euros para a Relva.
Para os Remédios são transferidos 59.149,46 euros e para o Livramento 85.618,27 euros. Para São Roque são transferidos 104.016,91 euros, para Santa Bárbara 62.172,31 euros, para Santa Clara 78.359,92 euros, para Santo António 89.411,27
