José Manuel Bolieiro, que participou na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, onde foi apresentado o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2025, tem reiterado “preocupação com o estado de degradação e a sobrelotação” do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, exigindo a construção de uma nova cadeia em São Miguel e alertando para os atuais riscos de segurança, falta de condições para reclusos e guardas e impacto na reputação do Estado.
O contrato para elaboração do projeto completo para o novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, incluindo o projeto de arquitetura e todas as especialidades de engenharia, foi adjudicado no dia 07 de julho de 2025, pelo Ministério da Justiça.
Trata-se de um investimento de 910 mil euros, que tem um prazo de execução de 450 dias.
Bolieiro destacou a importância da região enquanto fronteira atlântica, chamando a atenção para os desafios, mas também para as oportunidades que daí resultam.
“Os Açores são hoje uma fronteira atlântica com crescente relevância, o que implica responsabilidade acrescida, mas também oportunidades que devemos saber aproveitar”, referiu, citado em nota de imprensa do Governo Regional.
O líder do executivo açoriano defendeu o “reforço de meios e recursos para as forças de segurança, com enfoque não apenas no aumento de capacidades, mas também na melhor gestão e valorização dos recursos já existentes, tendo em conta as especificidades da região”.
Bolieiro considerou que as forças de segurança “desempenham um trabalho de grande qualidade”, sendo “fundamentais para a dissuasão da prática criminal na região”, e referiu que, de acordo com os dados do RASI 2025, os Açores foram a região do país onde mais desceu a criminalidade geral, com uma redução de 8,8%.
Também a criminalidade violenta e grave registou uma descida significativa, de 11,7%, segundo a mesma fonte.
