A decisão da Casa Branca é o mais recente avanço do democrata Joe Biden na proteção e garantia dos direitos dos cidadãos homossexuais e transexuais, desde o desempenho do serviço militar, à habitação e até às oportunidades de emprego.

A política anunciada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos proíbe qualquer discriminação nos cuidados de saúde a cidadãos homossexuais e transexuais.

A administração liderada por Donald Trump até janeiro de 2020 tinha definido “sexo” como aquele que foi atribuído à nascença, excluindo, deste modo, transexuais desta proteção.

“O medo em relação à discriminação pode levar indivíduos a preterir cuidados [de saúde], o que pode ter consequências negativas sérias (…). Todas as pessoas, incluindo a comunidade LGBTQ+, deve ter acesso a cuidados de saúde, livres de discriminação e interferências”, disse o responsável do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, Xavier Becerra.

Através de um comunicado endereçado à comunidade médica norte-americana, a Associação Médica Americana referiu que a administração Biden “fez a coisa certa” ao acabar com “um capítulo sombrio no qual uma agência federal procurou remover a proteção de direitos civis”.