Açoriano Oriental
BE defende solução política para conflito entre rendeiros e proprietários de terras em São Miguel
O BE/Açores defendeu hoje que a solução para o conflito entre os herdeiros de Caetano Andrade de Albuquerque e arrendatários de terras da família na ilha de S. Miguel tem de ter uma solução política e não judicial.
BE defende solução política para conflito entre rendeiros e proprietários de terras em São Miguel

Autor: Lusa/AO Online

“O BE não aceita que o Governo Regional se demita de encontrar uma solução para resolver o atual conflito entre os donos dos terrenos e os donos das habitações construídas nestes terrenos. A solução para este problema tem de ser de natureza política e não deve ser deixada para os tribunais”, diz o partido, numa nota de imprensa.

Segundo a mesma nota, o Bloco de Esquerda tenciona apresentar na próxima semana uma proposta de alteração ao Plano e Orçamento dos Açores para 2015, para que sejam disponibilizas verbas para resolver este “enredo medieval”.

Nas últimas semanas, habitantes de várias freguesias rurais do concelho de Ponta Delgada receberam cartas dos herdeiros do grande terra-tenente Caetano Andrade de Albuquerque (1844-1900) a comunicar atualizações de rendas ou a denunciar contratos de arrendamento de terrenos agrícolas, alguns deles que passaram de geração em geração, dentro das famílias, o que está a gerar uma onda de preocupação.

Para o Bloco de Esquerda, “o arrastar dos processos nos tribunais vai prejudicar inúmeras famílias, que viverão sempre na incerteza quanto ao seu futuro, numa questão fundamental como é a habitação”, pelo que deverá ser o Governo Regional a tratar de um assunto “que disse estar a resolver” em 2009.

Também o PCP/Açores já apelou aos rendeiros de três freguesias de Ponta Delgada (Sete Cidades, Mosteiros e Santo António Além Capelas) para se unirem e lutarem contra "a ganância de proprietários ausentes" e considerou que o Governo dos Açores "não se pode alhear" desta questão.

A Lusa tentou obter mais esclarecimentos sobre a proposta do BE/Açores junto da única deputada bloquista no parlamento regional, mas sem sucesso até ao momento.

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