Autor: Lusa/AO Online
“O Bloco de Esquerda apresentou propostas consistentes para minimizar os malefícios deste Orçamento para os açorianos e açorianas. As nossas propostas, na sua essência, foram rejeitadas pelo Governo e pelo Partido Socialista. Como corolário, votaremos contra este orçamento por ser um mau orçamento”, afirmou o deputado António Lima.
Na intervenção final do Bloco no debate das propostas de Plano e Orçamento regionais para 2018, no parlamento dos Açores, na Horta, ilha do Faial, António Lima referiu que é contra o aumento das “clivagens sociais, mas também, seguindo uma estratégia de defesa dos ativos dos Açores para quem cá vive”, o Bloco de Esquerda apresentou diversas propostas de alteração.
Porém, “ficou claro que o Governo Regional e o Partido Socialista não abdicam do rumo que têm seguido e que este orçamento reforça, dar tudo, mas mesmo tudo, para os patrões e poderosos da região e deixar os trabalhadores à mingua”, argumentou.
“Utilizar o dinheiro de todos os açorianos e açorianas para que as empresas cumpram com os seus mais básicos deveres, como sejam contratos decentes e sem termo não é apenas dar tudo, é dar muito mais do que tudo”, denunciou o parlamentar.
Por outro lado, “este orçamento concretiza também um sério golpe em ativos açorianos estratégicos, depauperando a região, não só no imediato, mas fundamentalmente” retirando “um instrumento para fazer face a momentos económicos recessivos”, apontou o BE, que tem dois dos 57 deputados no parlamento açoriano.
“A privatização da SATA é um erro económico e estratégico grosseiro”, exemplificou, considerando que “o conceito de serviço público está arredado desta decisão” e o BE “não pode aceitar a delapidação dos bens da região”.
António Lima destacou, por outro lado, estar “claro que a submissão do Governo da República e do Governo Regional a uma lógica ideológica de cariz militarista é contraditória com o desenvolvimento pleno de uma nova economia para os Açores e, em particular, para a ilha Terceira”.
“Além de muitas razões que poderiam ser aduzidas, temos para o demonstrar a saga da descontaminação dos solos” na sequência da ocupação militar norte-americana na base das Lajes, para acrescentar que, em contrapartida, os Açores são “bombardeados com projetos científicos inovadores” para a Terceira ou Faial, o que, como outros, deixa o BE apreensivo.
O parlamentar bloquista criticou ainda o Orçamento, apresentado sob o lema “O novo ciclo”, sublinhando que “não há nada de novo” no documento, porque “as mesmas políticas que tornaram os Açores a região do país com maiores desigualdades sociais são mantidas e acentuadas”.
“As medidas positivas para os trabalhadores e trabalhadoras dos Açores e para quem mais precisa e que no ano de 2018 vão melhorar as suas vidas são todas oriundas do Orçamento do Estado. Não tenhamos dúvidas, elas só existem pelo facto de o Partido Socialista na República não ter maioria parlamentar”, adiantou.
Depois do PPM, o BE foi o segundo partido a anunciar o voto contra aos documentos orçamentais.