Associação Zero contra novas barragens de Alqueva em afluentes do Rio Guadiana

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Zero exige “um compromisso formal do Governo de não construir novas barragens nos afluentes do Guadiana” e “a suspensão imediata dos concursos públicos para os estudos relativos às barragens de Terges e Cobres e de Carreiras”.

A associação defende ainda a realização de “uma pós-avaliação independente do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva [EFMA] antes da aprovação de qualquer nova obra hidráulica na bacia do Guadiana”.

Esta posição da Zero surge após declarações feitas à agência Lusa, na quinta-feira, pelo presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), José Pedro Salema, sobre os projetos, a dar os 'primeiros passos, de duas novas barragens que a gestora do EFMA quer construir nas zonas de Beja e Mértola.

Na ocasião, o responsável indicou que as barragens, incluídas na estratégia nacional “Água que Une, estão projetadas para “jusante do sistema Alqueva-Pedrógão”, nas ribeiras de Terges e Cobres e de Carreiras, afluentes do Guadiana, com o objetivo de “aumentar a resiliência do sistema Alqueva”.

A EDIA lançou o concurso público para o projeto de execução e Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Barragem de Terges e Cobres, nos concelhos de Beja e Mértola, num investimento de 990 mil euros (mais Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA).

Segundo o procedimento, cujo anúncio foi publicado em Diário da República (DR) na quinta-feira, a apresentação de propostas decorre até 20 de julho e o prazo de execução do contrato é de 18 meses.

Quanto ao projeto de execução e EIA da Barragem de Carreiras, concelho de Mértola, “provavelmente mais um mês e sairá também esse concurso” em DR, revelou José Pedro Salema.

No comunicado, a Zero ironiza que “a desertificação e a escassez hídrica podem estar a causar alucinações nos decisores políticos”.

Aludindo às declarações do presidente da EDIA, a associação argumenta que, “em Portugal, a realização de estudos para grandes infraestruturas raramente é um exercício neutro de avaliação de impactes e alternativas”, mas sim “uma forma de legitimar opções já assumidas politicamente”.

É, pois “nesta fase que importa travar esta inqualificável deriva e questionar a necessidade e a racionalidade destes investimentos, antes de serem criadas expetativas, consumidos recursos públicos e consolidados compromissos difíceis de reverter”, sustentou.

A Zero refere que a EDIA alega que “estas novas barragens permitiriam assegurar os caudais ecológicos no troço final do Guadiana, ‘libertando a pressão de Alqueva’”, ao armazenar água das cheias de inverno para libertar no verão sem recorrer ao volume da albufeira-mãe, mas “este raciocínio [tem] fragilidades evidentes”.

“A ideia passa por construir mais para ter margem para captar mais, num rio onde já se capta mais do que é sustentável e numa completa contradição com qualquer lógica ambiental e climática”, já que estas ribeiras são “linhas de água intermitentes” e situadas “numa região onde as projeções climáticas apontam para menos precipitação e maior irregularidade dos caudais”, o que “significa apostar em infraestruturas cujo rendimento hídrico tenderá a diminuir ao longo do tempo”.

Segundo a Zero, “a precipitação que as deveria encher será cada vez mais escassa, pelo que ver segurança hídrica em espelhos de água a evaporar sob 40 graus não é mais do que perseguir uma miragem”.

“A única forma de garantir os caudais ecológicos acordados para o troço internacional do Guadiana é assegurando uma gestão sustentável do sistema de Alqueva”, alertam os ambientalistas, defendendo que é preciso “conter os usos que o esvaziam”, em particular a agricultura intensiva de regadio, “e não criar infraestruturas” para acomodar a expansão dessas práticas agrícolas.