“Tememos que haja qualquer coisa de grave a passar-se nas cadeias sem nós sabermos porque não temos dados [oficiais] sobre isso, mas sabemos que existem problemas relacionados com a alimentação, acesso à saúde, acesso a medicação bem como sobrelotação nas cadeias”, acrescentou o sociólogo António Pedro Dores.

“Em 1997, soube-se em 2001, que o número de mortes [nas cadeias] em Portugal era do dobro da dos 10 países do Conselho da Europa, daí que depois tivesse havido a preocupação por parte das autoridades de diminuir a população prisional”, observou, acrescentando que os prolemas existentes nas cadeias são de difícil perceção e conhecimento, uma vez que não existem dados oficiais sobre esses problemas.

As notícias que nos chegam, a nível de queixas de presos, não são tranquilizantes a esse nível, ainda que não existam quaisquer dados sobre isso. Os que existem são do Conselho da Europa, segundo a ACED.

Os reclusos em prisão preventiva representam 17 por cento do número total de presos nas prisões portuguesas, indicam dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Segundo a DGRSP, o número de reclusos nas prisões portuguesas, a 01 de dezembro, era de 13.989, dos quais 2.392 estavam em prisão preventiva.

Os dados estatísticos da DGRSP indicam também que a sobrelotação nas cadeias portuguesas é de 11%, ou seja, ultrapassa em 1.398 os lugares existentes.

As estatísticas provisórias da DGRSP referem ainda que 17,7% dos reclusos são estrangeiros e 94% são homens.