Açoriano Oriental
Assembleia Legislativa cancela plenário de março

A presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores anunciou ontem que, após ouvir a Conferência de Líderes, o período legislativo de março foi adiado para data a informar oportunamente.

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Foto: Marco Pimentel/AO
Autor: Ana Carvalho Melo

Esta decisão surge como medida de precaução e de prevenção e, cumprindo as orientações da Organização Mundial de Saúde e, ainda, considerando o estado de alerta decretado pelo Governo Regional dos Açores, no âmbito da atuação regional face à pandemia do coronavírus COVID-19, revela nota enviada à comunicação social.

Apesar desta decisão a presidente da Assembleia Legislativa comunicou que neste período todas as Comissões Permanentes, Eventuais e Grupos de Trabalho, continuarão a funcionar de forma normal, recorrendo para o efeito a reuniões exclusivamente efetuadas por videoconferência.

Acrescenta ainda que no âmbito do Plano de Contingência desta Assembleia Legislativa, aprovado a 4 de março de 2020 e disponível no site oficial, foram simultaneamente ativadas medidas adicionais, designadamente: o adiamento de todos os eventos promovidos pela Assembleia Legislativa; a suspensão de visitas a todas as instalações da Assembleia Legislativa; e a não autorização de qualquer deslocação das Comissões Permanentes ou Eventuais, para reuniões de trabalho, fora da Região Autónoma dos Açores.


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