Na apresentação do voto, pela mesa da Assembleia dos Açores, o presidente do parlamento açoriano considerou a autonomia política e administrativa da região, criada com a Constituição de 1976, como uma das “mais relevantes conquistas da democracia”.
“Reconhecendo as históricas aspirações do povo açoriano e as especificidades geográficas, económicas, sociais e culturais do arquipélago, a autonomia permitiu aos açorianos assumir, através dos seus órgãos de governo próprio, a condução dos destinos da região, reforçando a unidade nacional e a afirmação de Portugal na sua dimensão atlântica”, afirmou, durante o plenário da Assembleia Regional, na Horta.
Luís Garcia considerou que, nos últimos 50 anos, a Assembleia Regional “afirmou-se como a expressão maior da democracia” no arquipélago ao acolher o “pluralismo político”, dando um “contributo decisivo para a construção e aprofundamento da autonomia”.
Na apresentação do voto, o presidente do parlamento açoriano enalteceu o trabalho de todos os que contribuíram para a “afirmação, consolidação e desenvolvimento” da autonomia, como deputados regionais, presidentes da Assembleia Regional, líderes dos governos regionais, partidos políticos e “todos os açorianos que, nas mais diversas funções e responsabilidades, participaram nesta construção coletiva”.
“A mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores propõe a aprovação do presente voto de saudação pelos 50 anos da Autonomia dos Açores, homenageando todos quantos contribuíram para a afirmar como uma das maiores conquistas da democracia portuguesa”, acrescentou.
O parlamento açoriano, presidido pelo social-democrata Luís Garcia, é composta por 57 deputados, em representação de oito forças políticas: (23 do PSD, 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do BE, um do PAN e um do PPM).
As autonomias políticas dos Açores e Madeira foram consagradas na Constituição de 1976.
